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Prefeitura de Mesquita abre cadastro online da Lei Aldir Blanc

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A Lei Aldir Blanc ainda não está regulamentada. Mas a Prefeitura de Mesquita já está cadastrando os artistas da cidade em seu site. Como esse cadastro será o primeiro passo para o acesso à lei, a intenção é que os artistas locais se inscrevam. A Lei Aldir Blanc visa apoiar artistas que, em função da pandemia do novo coronavírus, se encontram sem poder trabalhar e, consequentemente, se sustentar. O cadastro pode ser realizado clicando nesse link: http://tecnologia360.mesquita.rj.gov.br/cadart/login.

São três dimensões de ajuda: a individual, direcionada a quem não conseguiu receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal; a quem tem espaço cultural; e editais, prêmios e chamadas públicas. Cada um desses casos tem suas especificidades, mas em todos é necessário comprovar pelo menos dois anos de atividade. Essa comprovação pode ser, por exemplo, a partir de reportagens ou registros fotográficos, explica Kleber Rodrigues, subsecretário municipal de Cultura de Mesquita.

Sem a lei estar devidamente regulamentada, ainda não se sabe exatamente como será sua aplicação. De acordo com Kleber Rodrigues, há um direcionamento para que os auxílios individuais fiquem a cargo dos estados, que a ajuda aos espaços culturais parta dos municípios e os editais, prêmios e chamadas públicas fiquem tanto com estados quanto municípios.

Se tudo continuar caminhando nessa direção, já planejamos o lançamento de alguns editais bem bacanas na cidade de Mesquita, avisa o subsecretário de Cultura de Mesquita. Artistas que tiverem dúvidas sobre o cadastro podem ligar para a sede da Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mesquita. O número é 2792-3756, das 9h às 17h.

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