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Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simular operações

20 de abril de 2021 

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta segunda-feira (19/04) à Operação Maçarico XIX, uma nova ação para verificar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras. A Receita Estadual vai vistoriar 35 estabelecimentos, localizados na cidade do Rio e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itatiaia, Japeri, Magé, Paracambi, Queimados, Resende, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim e Tanguá. Esses contribuintes emitiram mais de R$ 1,2 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.

– Os auditores fiscais da Receita Estadual vão comprovar a real existência das empresas e se elas simulam atividades para emitir notais fiscais e gerar créditos indevidos de ICMS. Se as suspeitas forem confirmadas esses contribuintes terão as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente, enquanto instauramos o processo de cancelamento definitivo – explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.

 

Na operação, os auditores fiscais entrevistam funcionários, coletam documentos e demais evidências a fim de comprovar as suspeitas e, assim, invalidar os créditos de ICMS gerados por meio de operações simuladas responsabilizando os reais beneficiários. A Operação Maçarico XIX é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.

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